Matéria: História
Autor: analaisabarbosa
Perguntado 8 anos atrás

Atualmente existe no Brasil alguma lei semelhante ao horário de verão?

Respostas

respondido por: mardialucce

Semelhante em que ? O horário de verão no Brasil é determinado por Decreto e não por Lei, já que este pode ser abolido ( extinto ) quando for necessário - veja o Decreto -> DECRETO Nº 6.558, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008.

algumas Leis ( Decretos ) que podem ser alteradas são as de RODÍZIOS de veículos em determinados locais e cidades, já que elas são municipais ; Leis que determinam e transferem para outro dia alguns feriados ou ponto facultativo em algumas cidades ->>> mais ou menos assim ! ////

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