ERGUNTA 1 Pode-se afirmar que o princípio constitucional abaixo está diretamente vinculado à valorização da educação: A todos é assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa tanto em procedimentos judiciais como em procedimentos administrativos. Ninguém será preso ou despojado de seus bens senão através de um devido processo legal. Ninguém será obrigado a fazer, ou deixar de fazer algo, senão em virtude da Lei. A Lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de Direito. Princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
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Resposta correta: Princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
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