Question

Em um processo trabalhista, muitas vezes, o juiz, no momento de proferir a decisão judicial, acaba por não valorar as provas documentais juntadas pelas partes, principalmente quando as testemunhas do processo relatam dados e situações que não condizem aos registrados nos documentos. Nesse sentido, Renato Saraiva explica que a prevalência da prova testemunhal em detrimento da documental atende a um princípio importante do direito do trabalho: “Estabelece o princípio [...] que a verdade sempre prevalecerá [...]. Esse princípio é muito aplicado no âmbito laboral, principalmente para impedir procedimentos fraudatórios praticados pelo empregador no sentido de tentar [...] conferir direitos menores dos que os realmente devidos”. (SARAIVA, 2010, p. 37). Qual o princípio, aplicável ao direito do trabalho, a que o texto faz referência? a) Princípio da irrenunciabilidade. b) Princípio da primazia da realidade. c) Princípio da proteção ao empregador. d) Princípio da intangibilidade salarial. e) Princípio da continuidade da relação de emprego.

Answer 1

Princípio da primazia da realidade. Esse princípio diz que o que vale é o que aconteceu de fato, não o que está escrito.

Answer 2

Como bem explica Renato Saraiva, há uma  prevalência da prova testemunhal em detrimento da documental atende a um princípio importante do direito do trabalho, o que chamamos de Princípio da primazia da realidade.

Ou seja, valoriza-se sempre o Princípio da primazia da realidade principalmente para impedir procedimentos fraudatórios. pois se busca chegar à realidade dos fatos, sempre.

Letra B.

Abraços!