Question

É sabido que o Direito do Trabalho surgiu historicamente no ápice do capitalismo industrial, na intenção de retificar algumas distorções econômico-sociais presentes no sistema econômico iniciado na Inglaterra, no século XVIII, denominado pelos historiadores de Revolução Industrial.



No que tange a legislação social do trabalhador, avalie as asserções que seguem e a relação entre elas proposta:



I. O fato de a flexibilização do trabalho permitir uma liberdade maior na negociação e na estipulação de cláusulas contratuais não significa que o contrato de trabalho possa divergir da realidade, pois ele sempre deve retratar fielmente as condições de trabalho.

PORQUE

II. O trabalhador avulso, além de manter uma relação de trabalho no porto organizado, mantém vínculo de emprego com o OGMO ou mesmo com o armador ou o operador portuário.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a asserção correta:

Escolha uma:
a. As asserções I e II são proposições falsas.
b. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
c.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II não é uma justificativa da I.

d. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
e.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

Answer 1

A resposta certa é

 A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. 

Answer 2

A alternativa correta da questão é a letra D: As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

O Direito do Trabalho é um instituto que prioriza, como uma de suas máximas, a "primazia da realidade", que é aquela que atesta, para todos os fins, aquilo que de fato acontece no exercício do trabalho, mesmo a despeito de cláusulas e daquilo que foi expresso ou tácito no contrato trabalhista.

Por esse motivo, mesmo com a flexibilização do contrato de trabalho, é preciso observar que o acontece de fato na realidade e, no caso dos trabalhadores avulsos,  é possível observarmos que a sua realidade de trabalho está vinculada não apenas ao porto, como também ao OGMO ou armador/operador portuário.

Espero ter ajudado!