Question

Em que medida o Estado de Segurança institucionalizou a tortura no país?/H12

Answer 1

O Estado de Segurança é um estado assumido pelo governo em situação de emergência nacional. Ele provê direitos quase absolutos ao poder executivo.
No decorrer da Ditadura Militar, o governo realizou a aprovação e implantação de vários Atos Institucionais, ou seja, leis que contradiziam a constituição. A mais conhecida dela e que institucionalizou a tortura no país foi o Ato Institucional de Número 5.

Este Ato garantia um grande variedade de medidas de censura à imprensa, cassação de mandatos sem julgamento, demissão de funcionários que se opunham ao governo, dentre vários outros. O poder judiciário perdeu força, o que garantiu a execução de várias ilegalidades na captura e tratamento de prisioneiros.