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c. Compreende o poder de decidir conflitos intersubjetivos de interesse entre concorrentes, envolvendo questões concorrenciais.
d. Não compreende o poder de decidir quaisquer conflitos intersubjetivos de interesse entre concorrentes
e. Não se aplica aos entes públicos estaduais e municipais, pois o CADE é uma autarquia federal.
Conforme o enunciado, compreende-se que:
A única alternativa que corresponde de maneira correta sobre o CADE, sem dúvidas é a letra D. Isto porque, o Conselho Administrativo não tem como papel interferir na decisão de qualquer conflito que exista entre os interesses da concorrência.
Sua criação foi ainda no ano de 1962, quando o Brasil ainda era governado por João Goulart. Dentre as suas tarefas está a preservação assim como a fiscalização dos abusos que podem ser feitos dentro da esfera do poder econômico.
Mas nunca interferir nos conflitos.
Espero ter ajudado!
d. Não compreende o poder de decidir quaisquer conflitos intersubjetivos de interesse entre concorrentes
e. Não se aplica aos entes públicos estaduais e municipais, pois o CADE é uma autarquia federal.
Conforme o enunciado, compreende-se que:
A única alternativa que corresponde de maneira correta sobre o CADE, sem dúvidas é a letra D. Isto porque, o Conselho Administrativo não tem como papel interferir na decisão de qualquer conflito que exista entre os interesses da concorrência.
Sua criação foi ainda no ano de 1962, quando o Brasil ainda era governado por João Goulart. Dentre as suas tarefas está a preservação assim como a fiscalização dos abusos que podem ser feitos dentro da esfera do poder econômico.
Mas nunca interferir nos conflitos.
Espero ter ajudado!
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