Question

“[O] estado de inocência de qualquer pessoa é indisponível e irrenunciável, devendo ser respeitado, sobretudo, por manter relação direta com o princípio da dignidade da pessoa humana.” (GARCIA, Flúvio Cardinelle. Inquérito policial: uma visão panorâmica. Curitiba: InterSaberes, 2017, destaques no original.)

Sobre o princípio da presunção de inocência acima explicado, pode-se afirmar que:

A
O princípio da presunção de inocência não se aplica ao inquérito policial.

B
O princípio da presunção de inocência somente se aplica ao processo penal.

C
O ser humano é inocente até que seja condenado criminalmente.

D
Se uma pessoa for condenada por um crime, será devedora ao Estado até o fim de sua vida.

E
A pessoa condenada perde para sempre seu estado de inocência.

Answer 1

A resposta é a letra C

Answer 2

Resposta:

A resposta correta é a letra C

Bons estudos!

Explicação:

O ser humano é inocente até que seja condenado criminalmente e, mais particularmente, com trânsito em julgado (sem mais direito a recurso).

(GARCIA, Flúvio Cardinelle. Inquérito policial: uma visão panorâmica. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 35.)