• Matéria: Direito
  • Autor: manuanne7354
  • Perguntado 8 anos atrás
< >

Um ato lesivo - ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural - praticado por entidade de que o Estado participe é passível de

Respostas

respondido por: LucasHenrique3141592
6
Ação popular, expressamente prevista no art. 5o da Carta Política de 1988. Vale ressaltar que esta é uma ação em que qualquer cidadão pode interpor.

Vida longa e próspera
Perguntas similares
Matemática
6 anos atrás
Observe o esquema abaixo. Marque a alternativa correta, com relação à definição ou não de uma função de A em B. É uma função, pois todos os elementos de A estão associados aos elementos de B. É uma função, pois cada elemento de A está associado a um único elemento de B. Não é uma função, pois o conjunto A tem mais elementos que o conjunto B. Não é uma função, pois nem todos os elementos do conjunto A se relacionam com os elementos do
ENEM
6 anos atrás
(unb - adaptada) "abundância para poucos, miséria para muitos". a década de 1930 foi atingida pela chamada grande depressão, que foi uma das maiorias crises do sistema capitalista. sobre a grande depressão, podemos afirmar que: *
ENEM
6 anos atrás
2) sobre o relevo da terra podemos afirmar: l. as depressões - são áreas rebaixadas que apresentam as menores altitudes da superfície terrestre. quando uma localidade é mais baixa que o seu entorno, falamos em depressão relativa, e quando ela se encontra abaixo do nível do mar, temos a depressão absoluta. ll. os planaltos – são definidos como áreas mais ou menos planas que apresentam médias altitudes, delimitações bem nítidas, geralmente
História
8 anos atrás
Qual uma das principais causas da primeira guerra mundial?
História
8 anos atrás
quem foi rené descartes ?
Biologia
8 anos atrás
qual a principal atuação da água na matéria viva?
Física
9 anos atrás
Em que condições os gases reais se comportam como um gás ideal?
História
9 anos atrás
Que característica tinha a Rússia na virada do século XIX?
História
9 anos atrás
Nome da pedra fundamental da cidade de Brasília?