Question

Dentro deste contexto, analise as afirmativas a seguir:

I. O imposto de renda também pode ser caracterizado como uma taxa mensal.
II. O imposto não exige uma contraprestação por parte do Estado, em favor da pessoa obrigada a esse pagamento.
III. As taxas, diferentemente dos Impostos, exigem uma contraprestação por parte do Estado em benefício da coletividade.
IV. Ao se transmitir um imóvel do proprietário para o comprador, paga-se um valor devido ao município que se chama contribuição de melhoria decorrente da transação imobiliária.

Esta correto o que se afirma em:
 

Answer 1

Olá, tudo bem?

Seguem as afirmativas:

I. Falsa – O Imposto de Renda é um imposto, pois não necessita de contraprestação de serviço do Estado para que ocorra seu fato gerador.

II. Correto – o que exige a contraprestação do Estado em favor da pessoa para obrigá-la a esse pagamento são as taxas.

III. Correto – a taxa deve ser divisível e individual, cobrada conforme a utilização do serviço ou por ele estar à disposição.

IV. Falso – o imposto pago pela transmissão de bens imóveis é o Imposto sobre a Transmissão de bens imóveis e direitos (ITBI), de competência municipal.

Espero ter ajudado!

Answer 2

Resposta:

II e III

Explicação:

II. O imposto não exige uma contraprestação por parte do Estado, em favor da pessoa obrigada a esse pagamento.

III. As taxas, diferentemente dos Impostos, exigem uma contraprestação por parte do Estado em benefício da coletividade.