Quanto às categorias jurídicas híbridas presentes no direito obrigacional, estão a obrigação propter rem, que segundo o Professor Silvio Rodrigues “é aquela em que o devedor, por ser titular de um direito sobre uma coisa, fica sujeito à determinada prestação que, por conseguinte, não derivou da manifestação expressa ou tácita de sua vontade” e os ônus real, que na definição da Professora Maria Helena Diniz, “são obrigações que limitam a fruição e a disposição da propriedade. Representam direitos sobre e coisa alheia e prevalecem erga omnes”. Assim, a obrigação terá ____________ , quando, sem perder seu caráter de direito a uma ____________ , se transmite e é ____________ a terceiro que adquira direito sobre determinado bem. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas: Escolha uma: a. eficácia real – prestação – disponível. b. eficácia material – contraprestação – oponível. c. eficácia real – prestação – oponível. d. eficácia pessoal – prestação – disponível. e. eficácia pessoal – contraprestação – transmissível.
Respostas
respondido por:
9
correto -
b. eficácia real – prestação – oponível.
b. eficácia real – prestação – oponível.
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