Question

Sobre Funções da responsabilidade civil na atualidade

Answer 1

Responsabilidade é um aspecto da realidade social que pressupõe o dever de responder pelos próprios atos por meio da reparação de um dano. Ao se falar em responsabilidade civil, logo imagina-se que alguém sofreu uma perda.

Tal instituto estabelece a obrigação que o indivíduo possui de reparar um dano moral ou patrimonial causado a outrem, seja por ato comissivo ou omissivo, de maneira a ressarcir o prejuízo gerado na sua integralidade, reestabelecendo o equilíbrio moral ou patrimonial da vítima.

Do mesmo modo, pode ser-lhe imposta a obrigação de reparar quando o dano advir de pessoa ou animal que se encontra sob sua guarda. O objetivo principal da reparação civil é restabelecer o status a quo, não devendo a vítima atingir com a reparação uma situação mais ou menos vantajosa da que estaria se o dano não tivesse ocorrido.

Retirei do site:

https://googleweblight.com/i?u=https://juridicocerto.com/p/amandanalevaikigilio/artigos/responsabilidade-civil-e-suas-funcoes-no-direito-brasileiro-2361&hl=pt-BR