No estudo do Sistema Tributário Nacional, em seus aspectos iniciais, existe um tributo que tem por características ser não vinculado a uma atividade estatal, admite, por expressa e excepcional previsão constitucional, destinação específica do produto da arrecadação e não admite previsão de restituição ao final de determinado período. A partir do texto introdutório, pode-se afirmar que se trata do tributo denominado: Escolha uma: a. Contribuição social. b. Contribuição de intervenção no domínio econômico. c. Taxa. d. Imposto. Correto e. Empréstimo compulsório.
RESPOSTA CORRETA /; IMPOSTOS
Respostas
Resposta: Imposto. CORRETO
Explicação:
O sistema tributário nacional estabelece a classificação e diferenciação entre taxa, imposto e contribuição;
Resposta: A alternativa ( D ) apresenta o conceito adequado com o enunciado da questão.
Explicação:
Apesar de muitas pessoas acreditarem que taxa e imposto são a mesma coisa a diferença entre esses conceitos;
O imposto se refere a um tributo:
- não vinculado a uma atividade estatal,
- mas que admite destinação específica do produto da arrecadação
- não havendo possibilidade de restituição ao final de determinado período.
São exemplos de impostos:
- IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)
- IPI e ITCMD - impostos federais
- IPVA - tributo estadual
- ICMS
Já as taxas possuem:
- destino determinado
- sendo cobradas pela prestação de um serviço
Por exemplo:
- taxa de iluminação pública
- taxa de recolhimento de lixo
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