Question

Questão 3 - É comum acontecer que entre o momento de promulgação de uma lei e o momento de sua aplicação a um caso concreto decorra um período largo de tempo. Durante esse período, o texto da lei permanece sempre o mesmo, mas a sociedade pode estar se modificando. O método que toma esta situação como critério para a interpretação do direito é:

a) sistemático
b) axiologico
c) histórico-sociológico
d) realista-empirico

Answer 1

A resposta correta é Sistemático

Answer 2

O critério para interpretação do direito diante de uma lei editada em um determinado tempo, mas que continua em vigor após modificações na sociedade é o método histórico-sociológico.

Com a utilização da interpretação histórico-sociológica é possível identificar o enquadramento da lei ao caso concreto, buscando para tanto a vontade do legislador e a vontade da própria lei no momento de sua entrada em vigor no ordenamento jurídico. Neste trabalho de interpretação, é necessário questionar se a vontade do legislador acompanhou a evolução da sociedade, e se a vontade da própria independe das mutações através dos tempos. 

Portanto, é correto o que se afirma em: c) histórico-sociológico