• Matéria: Direito
  • Autor: josinaldodesoup5etlz
  • Perguntado 8 anos atrás

É comum acontecer que entre o momento de promulgação de uma lei e o momento de sua aplicação a um caso concreto decorra um período largo de tempo. Durante esse período, o texto da lei permanece sempre o mesmo, mas a sociedade pode estar se modificando. O método que toma esta situação como critério para a interpretação do direito é:

Respostas

respondido por: Egam2018
1
Se entendi bem,  estaríamos falando sobre a Vacatio legis, período de adaptação da sociedade e dos juristas as novas normas legais, entre o intervalo de tempo da publicação da lei e sua entrada em vigor, devendo seu cumprimento ser obrigatório a partir dessa data. E durante e a até o término da Vacatio Legis continua valendo a Lei antiga.
respondido por: saquino18
2

Resposta:

Histórico sociológico

Explicação:

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