• Matéria: Geografia
  • Autor: rafaelmuniz2
  • Perguntado 8 anos atrás

como funciona a politica no brasil

Respostas

respondido por: JoséCarlosRz
1
Funciona de um jeito que ninguém entende!


Exemplo: gato e rato
respondido por: pikenopaulo2
2
O poder executivo é encarregado de realizar as diferentes tarefas administrativas necessárias ao bem comum, observados os limites determinados pelas leis vigentes. No Brasil, é formado por órgãos de administração direta, como ministérios e secretarias, e indireta, como empresas públicas e autarquias.

Por sua vez, o poder legislativo é incumbido da elaboração das leis, por meio das atividades de representantes democraticamente eleitos. Também cabe ao legislativo a aprovação de projetos de lei propostos pelo poder executivo, assim como a fiscalização de suas atividades administrativas (como, por exemplo, a correta destinação de recursos públicos).

A tarefa de interpretação das leis, de garantir os direitos individuais e coletivos e de mediar conflitos é de responsabilidade do poder judiciário. Cabem a esse poder o julgamento e a determinação de penas para indivíduos ou entidades que não estejam agindo de acordo com as leis.

Além da divisão dos poderes, as funções de governo no Brasil são divididas também em três diferentes esferas: federal, estadual e municipal. A cada uma dessas esferas correspondem diferentes atribuições, mecanismos administrativos e até mesmo sistemas de tributação. Dessa maneira, apesar de representarem o poder executivo, o Presidente da República, os governadores dos estados e os prefeitos possuem atribuições e responsabilidades distintas, de acordo com sua esfera de atuação. Por exemplo, no caso do sistema educacional brasileiro, existe uma divisão de responsabilidades entre municípios, estados e governo federal: aos municípios cabe o gerenciamento de pré-escolas e do ensino fundamental; os estados devem organizar a oferta de ensino médio, mas atuando com os municípios no ensino fundamental; ao governo federal, cabe a regulação do sistema como um tudo e, de forma específica, do ensino superior.

De forma semelhante, o poder legislativo se divide em diversas esferas com organizações distintas: câmaras de vereadores no caso dos municípios, assembleias legislativas unicamerais no caso dos estados, e o Congresso Nacional (composto pela Câmara dos Deputados e o Senado) no nível federal. No caso do poder judiciário também se observa uma divisão entre órgãos e tribunais federais e estaduais. No entanto, não existem tribunais municipais. Nesse caso, um certo número de municípios podem compor uma comarca, sob o comando de um juiz de direito.

rafaelmuniz2: obg mesmo cara
Perguntas similares