Question

Nas sociedades antigas qual seria a função do direito??

Answer 1

Algumas sociedades antigas desenvolveram-se social, e juridicamente, porém não conseguiram desenvolver uma técnica de escrita. Essas sociedades, apesar disso, criaram o que se denomina de "Direito primitivo" ou "Direito arcaico", segundo John Gilissen.

• O Direito primitivo ou arcaico pode ser compreendido a partir da compreensão do tipo de sociedade que o gerou;

• A base geradora do Direito primitivo ou arcaico encontra-se nos laços consanguíneos;

• Era transmitido de forma oral (revelações sagradas e divinas);

• O ilícito se confundia com a quebra da tradição e com a infração ao que a divindade havia proclamado;

• As sanções legais estão profundamente associadas as sanções rituais;

• O Direito primitivo ou arcaico manifesta-se não por um conteúdo, mas pela repartição de fórmulas através de atos simbólicos, das palavras sagradas, dos gestos solenes e da força dos rituais desejados.

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