Question

Como se classifica a lei penal como fonte do direito penal?
Porque a doutrina, os costumes e a jurisprudência não são
fontes diretas do Direito Penal?

Answer 1

Shalom, 
O Código Penal tem o papel normativo de impedir um resultado danoso - garante o direito da pessoa frente à punição estatal -  assim você pode pensar que a Lei Penal, inserida nesse contexto tem a fonte do Direito Penal. 

Podemos citar no exemplo francês. Lá, não existe constituição e sim uma constituição aberta, baseada nos costumes Porém, quando pensamos em costumes,rapidamente, vem a nossa mente cultura. Talvez seja nesse aspecto que estancamos, veja só, você pode imaginar uma tribo canibalista julgando um ladrão? Provavelmente, ele teria um único fim.Podemos ainda pensar, nos instrumentos de tortura para crimes mais simples, julgados com o mesmo peso. Assim, a doutrina, jurisprudência e os costumes não são fontes diretas do Direito Penal.