Matéria: Direito
Autor: marcinhaborges3
Perguntado 8 anos atrás

Análise o caso de Emília, que era companheira de Daniel até o seu falecimento, ele estava há exatamente um ano desempregado e deixou 3 filhos: um de 25 anos inválido, uma de 19 anos e uma menina de sete anos. Quem pode ser considerado dependente do falecido?

Respostas

respondido por: DavDosSantos

O filho de 25 anos e a filha de 7 anos

marcinhaborges3: TODOS SÃO DEPENDENTES. A COMPANHEIRA DESDE QUE COMPROVE A UNIÃO ESTAVEL. SENDO QUE A Pensão por morte para cônjuge ou companheiro(a) exige o tempo de carência (18 meses de contribuição) além do período mínimo de 24 meses para o casamento ou união estável.
Para o filho de 25 anos inválido, durará enquanto se mantiver a incapacidade laboral; para as filhas de 19 e 7 anos será até os 21 anos completos.

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