• Matéria: Geografia
  • Autor: cassandra1460
  • Perguntado 8 anos atrás

A Constituição Brasileira prevê e garante o direito de acesso ao saneamento básico para todo o território nacional. Esta Lei é identificada por: Escolha uma: a. Lei de Diretrizes e Bases. b. Lei n. 12.309/1990. c. Lei n. 11.445/2007. d. Norma ISO 9000/2010. e. Lei da Eficiência e Sustentabilidade Econômica.

Respostas

respondido por: tata98queiroz
10
Letra C: "Lei n. 11.445/2007" 
respondido por: evandrogranetto2
3

Resposta:

Lei n. 11.445/2007.

Explicação:

CORRIGIDO AVA

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