• Matéria: Direito
  • Autor: andresousa21owjzw2
  • Perguntado 8 anos atrás
< >

Uma lei municipal que trata de coleta seletiva de resíduos sólidos será: Inconstitucional, pois o tema é de competência exclusiva da União. Inconstitucional, pois o tema é de competência exclusiva do Estado. Constitucional, desde que se obtenha a anuência da Assembleia Legislativa do respectivo Estado. Constitucional, por versar sobre assunto de interesse local.

Respostas

respondido por: andrererreira
14
Constitucional, por versar sobre assunto de interesse local.
respondido por: jiujitsudeaaz
8

Resposta:

Constitucional, por versar sobre assunto de interesse local.

Explicação:

Perguntas similares
História
6 anos atrás
Como Alexandre Magno desejava conter o ódio e as rebeliões dos povos conquistados?
História
6 anos atrás
o brasil sofreu alguma influencia europeia na formação do seu território. de exemplos de 2 países da europa que formaram o brasil
Matemática
6 anos atrás
(-3ax²)³/3ax ajudempls
Física
8 anos atrás
Uma pedra cai em poco e demora 9 segundo para chegar ao fundo.
Física
8 anos atrás
Qual será o deslocamento realizado por um atleta que gasta 1min e 20s com uma velocidade de 8m/s,em uma prova de corrida?
Matemática
8 anos atrás
Bdjdhrbdhjsjsksejdn gnomos rnrkdkmdnrbrjdkdmmmdnfnfdkdksokwmsksmeskjsbdbtfnflxokzmsmwmwlsousuuurrhdnd mccougjfmdsmamskzkfjfndjskskamsmdjdi
Química
9 anos atrás
Se fosse necessária a apresentação de receita medica para comprar qualquer tipo de medicamento o sistema publico de saúde conseguiria dar conta da demanda?
Português
9 anos atrás
Observe uma das falas a personagem: "Isto deve ser obra da esquerda comunista, marronzista e badernenta". O então político se utiliza de: a) barbarismos. b) 0 substantivos arcaicos. c) adjetivos registrados nas normas gramaticais. d) neologismos. alguém pode me ajudar?
Ed. Física
9 anos atrás
alguem me dar dez esportes menos natação, futebol americano,vôlei, e basquete, queria outros.