Question

Estudamos nesta disciplina a regra matriz de incidência tributária, onde consta o critério pessoal do tributo: o sujeito ativo e passivo da obrigação tributária.


FRANCISCHINI, Monica Cameron Lavor. Fundamentos de legislação. Maringá-Pr. Unicesumar, 2018.


Diante disso, leia as afirmativas abaixo:


I. O sujeito ativo é o arrecadador do tributo, sendo aquela pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação de pagar o tributo.

II. O sujeito passivo é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

III. O contribuinte é aquele que dá causa ao fato jurídico-tributário, ou seja, é a pessoa física ou jurídica que tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

IV. A Substituição Tributária ocorre quando a obrigação tributária surge para uma pessoa diferente daquela que esteja em relação econômica com ato, ou negócio tributado.


É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.

Alternativa 2:
I e II, apenas.

Alternativa 3:
II e III, apenas.

Alternativa 4:
II, III e IV, apenas.

Alternativa 5:
I, II, III e IV.

Answer 1

Alternativa 1:
I, apenas.

Answer 2

Todas as alternativas estão corretas. 

A resposta é o item 5