Question

Nos crimes contra a Administração Publica, a responsabilidade criminal do Estado e dos profissionais notariais e de registro,encontra respaldo jurídico.

De acordo com a afirmação acima, assinale a alternativa correta.

Escolha uma:
a.
O sujeito ativo é o Estado e o sujeito passivo é o servidor público, sendo o particular, eventualmente quando é prejudicado diretamente pela prática do crime.

b.
Tanto o Estado quanto o servidor público serão considerados sujeitos passivos, sendo o particular, eventualmente quando é prejudicado diretamente pela prática do crime.

c.
O sujeito ativo é o servidor público e o sujeito passivo é o Estado, sendo o particular, eventualmente quando é prejudicado diretamente pela prática do crime.

d.
Tanto o Estado quanto o servidor público serão considerados sujeitos ativos, sendo o particular, eventualmente quando é prejudicado diretamente pela prática do crime.

e.
Não há essa previsão de sujeito ativo e sujeito passivo na legislação vigente.

Answer 1

Letra d) Tanto o Estado quanto o servidor público serão considerados sujeitos ativos, sendo o particular, eventualmente quando é prejudicado diretamente pela prática do crime. 

Correto pelo AVA

Answer 2

Tanto o Estado quanto o servidor público serão considerados sujeitos ativos, sendo o particular, eventualmente quando é prejudicado diretamente pela prática do crime.