Question

Analise se as afirmações a seguir são verdadeiras ou falsas:

( ) A Constituição outorgada em 1824 garantia direitos políticos, mas não direitos sociais
( ) A definição de cidadão na “Constituição da Mandioca” alcançava somente um pequeno grupo de proprietários de bens e haveres que garantissem uma “decente subsistência”, nascidos em Portugal ou no Brasil
( ) A educação em nossa primeira Carta Constitucional é vista como um exercício de liberdade individual, de financiamento privado, cabendo ao Estado a vigilância da liberdade de buscá-la, não de provê-la

Answer 1

a) Constituição Outorgada - é a constituição imposta, sem a presença de uma assembleia ou parlamento nas decisões, o governante impõe a constituição.
Constituição promulgada- é a realizada com debates e diálogos e através de representantes de diversos setores sociais.

b)O poder moderador criado por D. Pedro I controlava todos os demais poderes.

c)O poder moderador dava a D. Pedro I a capacidade de: nomear e demitir livremente os ministros e os presidentes de província; dissolver a câmara dos deputados; nomear os senadores; suspender os magistrado e perdoar sentenças de réus condenados pelo judiciário. Ele tinha direito de intervir em todos os outros poderes.
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