Question

Princípios, notadamente no plural, segundo Plácido e Silva, são “as normas elementares ou os requisitos primordiais instituídos como base, como alicerce de alguma coisa. Revelam o conjunto de regras ou preceitos, que se fixam para servir de norma a toda espécie de ação jurídica, traçando, assim, a conduta a ser tida em qualquer operação jurídica. Desse modo, exprimem sentido mais relevante que o da própria norma ou regra jurídica. Mostram-se a própria razão fundamental de ser das coisas jurídicas”. Nem sempre os princípios se inscrevem na leis, mas porque servem de base ao Direito, são tidos como preceitos fundamentais para a sua prática e proteção aos direitos.

Desta forma, analise as afirmações abaixo e associe o texto com o Princípio correto:

I - O Estado, no desenvolvimento de sua atividade pluralista, como representante dogmático do povo, atribui constitucionalmente à determinadas pessoas, o direito de representação para determinadas tarefas, e eles contribuem para a paz social que todo o Estado de Direito Democrático procura. Permanece adstrito às investigações sociais, admite-se a possibilidade de erros ou lapsos. Contudo, a crença nesses atos do notário constitui-se no primeiro grau de hierarquia do saber e do conhecer social.
II - É imposto ao administrador público que só pratique o ato para o seu fim legal. E o fim legal é unicamente aquele que a norma de direito indica expressa ou virtualmente como objetivo do ato. Determina a prática das atividades registrais e notariais com honestidade e boa-fé.
III - O notário deve adequar a vontade das partes ao ordenamento jurídico, controlando a legalidade do negócio, evitando favorecer interesses meramente individuais.
IV - O documento notarial deve ser elaborado, sem interrupção, entende-se como a sua elaboração, leitura, assinaturas e encerramento, buscando sempre o melhor desempenho possível.
Agora, marque a alternativa correta.

Escolha uma:
a.
I - Princípio da Moralidade, II - Principio da Autoria e Responsabilidade, III - Princípio da Legalidade e IV - Princípio da Eficiência.
b.
I - Princípio da Legalidade, II - Princípio da Moralidade, III - Princípio da Impessoalidade e IV - Principio da Eficiência
c.
I - Princípio da Legalidade, II - Principio da Autoria e Responsabilidade, III - Princípio da Legalidade e IV - Princípio da Unicidade do Ato.
d.
I - Princípio da Legalidade, II - Principio da Moralidade, III - Princípio da Impessoalidade e IV - Princípio da Unicidade do Ato.
e.
I - Princípio da Fé Pública, II - Principio da Autonomia, III - Princípio da Impessoalidade e IV - Princípio Intangibilidade.

Answer 1

 Princípio da Legalidade, II - Princípio da Moralidade, III - Princípio da Impessoalidade e IV - Principio da Eficiência

Answer 2

I - Princípio da Legalidade, II - Princípio da Moralidade, III - Princípio da Impessoalidade e IV - Principio da Eficiência CORRIGIDA PELO AVA.