Question

Com relação ao dano ambiental, não é correto afirmar:
a. É uma lesão a um bem ambiental.
b. É fator indispensável para que surja a responsabilidade ambiental.
c. Não haverá obrigação de indenizar se não houver dano.
d. Ele decorre de uma atividade humana que causa uma degradação da qualidade ambiental, acima do limite do tolerável.
e. Ele não decorre necessariamente de uma atividade humana que cause uma degradação da qualidade ambiental, acima do limite do tolerável.

Answer 1

Olá!

Vamos direto para a resolução da questão, sem enrolação.

Em termos simples, o dano ambiental é compreendido como aquele em que há prejuízo (físico ou ambiental) sobre um determinado bem/ativo presente no Espaço Geográfico.

De acordo com a disciplina de Direito Ambiental, podemos verificar que a única que NÃO está presente em seu material didático é:

"e. Ele não decorre necessariamente de uma atividade humana que cause uma degradação da qualidade ambiental, acima do limite do tolerável".

Espero ter contribuído.