Question

Estatuto da criança e do adolescente Art 59 deverá estimulada e facilitada a destinação de recursos e espaços para programações culturais esportiva voltada para infância e a juventude isto deverá ser efetivado por :
a-Município, apoio estado,e União
b-Estado apenas
c-União apenas
d-Ao Distrito federal

Answer 1

Isso é obrigação do município. Mas claro, o Estado e União devem prestar todo o apoio, assistindo o município e repassando verbas para que se faça possível a destinação dos impostos para programas culturais.

Tanto é que, o próprio artigo 59 começa dizendo: "Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão..."

Alternativa A.