Question

Uma classificação no tocante ao tema de responsabilidade tributária é quanto à intensidade da vinculação do responsável à respectiva dívida. Neste sentido temos a responsabilidade solidária “versus” responsabilidade subsidiária (ou supletiva). Sobre esta temática analise as afirmações abaixo:

I- A solidariedade tributária ocorre quando duas ou mais pessoas físicas ou jurídicas estiverem no mesmo polo da obrigação perante o fisco.

II- A solidariedade tributária abrange, além do débito referente à obrigação principal, também os deveres relativos às obrigações acessórias.

III- A solidariedade tributária passiva se consubstancia na situação em que duas ou mais pessoas se encontram, simultaneamente, obrigadas perante o fisco.

Marque a alternativa correta.


As afirmações I e II estão corretas.


As afirmações II e III estão corretas.


As afirmações I e III estão corretas.


As afirmações I, II e III estão corretas.


Apenas a afirmação I está correta.

Answer 1

As afirmações I, II e III estão corretas.

Answer 2

resposta certa I II III