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O sujeito passivo contribuinte possui uma relação pessoal e direta com o fato gerador da obrigação tributaria.
exemplo: fato gerador- adquirir renda, fato contribuinte- aquele que adquiri a renda.
fato gerador- ser proprietário, fato contribuinte- aquele que é proprietário.
Assim podemos dizer que o sujeito passivo contribuinte sera a pessoa (física ou jurídica) que realiza ou que se encontra na situação que constitui materialidade do fato gerador da obrigação tributária principal.
Espero ter ajudado :)
exemplo: fato gerador- adquirir renda, fato contribuinte- aquele que adquiri a renda.
fato gerador- ser proprietário, fato contribuinte- aquele que é proprietário.
Assim podemos dizer que o sujeito passivo contribuinte sera a pessoa (física ou jurídica) que realiza ou que se encontra na situação que constitui materialidade do fato gerador da obrigação tributária principal.
Espero ter ajudado :)
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