Question

Não haverá também liberdade se a prerrogativa de julgar não estiver separada do legislativo e do executivo; não existe liberdade, pois pode-se temer que o mesmo monarca ou o mesmo senado apenas estabeleçam leis tirânicas para executá-las tiranicamente. MCNTESQUIEU. Do espírito das leis. São Paulo: Mártir Oarst 2007 (adaptado). Neste trecho, Montesquieu, ao apresentar uma reflexão sobre o Estado, defende O a) a abolição da monarquia. O b) a separação dos poderes. O c) o papel secundário do judiciário. O d) a concessão da soberania ao povo. O e) o exercício absoluto da autodeterminação.

Answer 1

Resposta:

b) a separação dos poderes.

O conceito de separação dos poderes também é conhecido como trias politica. Segundo esse conceito, os poderes que formam o Estado - poder executivo, poder legislativo e poder judiciário - devem atuar de forma independente, porém harmônica.

O objetivo é evitar que o poder se concentre na mão de uma pessoa só, ou de um grupo só. Montesquieu raciocina que essa é uma medida importante para evitar abusos, seja numa monarquia, seja em outra forma de governo (aristocracia, democracia, etc). Acumular os três poderes favoreceria a tirania e suprimiria a liberdade dos cidadãos do Estado.