b) A condenação e a pena aplicadas a Tiradentes foram influenciadas pelas ideias de Cesare Beccaria? Justifique.
Respostas
Olá, tudo bem?
Não podemos dizer que a pena aplicada a Tiradentes foi influenciada pelas ideias de Beccaria.
Em seu livro “Dos Delitos e das Penas”, Cesare Beccaria faz uma análise do sistema penal existente em sua época. Influenciado pelo iluminismo, no século das luzes, traz uma crítica aos institutos cruéis como a tortura e, apesar de ser uma obra de cunho político, aborda o princípio da legalidade.
A obra foi um marco para o fim da tortura em diversos países da Europa. Portanto, como a pena aplicada a Tiradentes foi extremamente cruel, não se encaixa na influência da obra.
Espero ter ajudado!
No caso podemos afirmar que não.
Isso porque o texto do enunciado da questão trata sobre a penas de morte imposta a Tiradentes e a sua correspondência com as ideias de Beccaria.
Nesse sentido, é importante notar que Beccaria era contrario a ideia da pena de morte.
Isso porque ele dizia que haviam outras penas que poderiam ser aplicadas e que poderiam devolver o individuo a sociedade.
Assim, ele foi um dos primeiros doutrinadores que afastou a ideia de penas degradantes ou humilhantes para condenados.
Veja que tais ideias não foram utilizadas na condenação de Tiradentes.
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