Matéria: Direito
Autor: sodacsg
Perguntado 8 anos atrás

O que caracterizou o chamado Poder Moderador no âmbito do Primeiro Império?

Respostas

respondido por: maarigibson

Olá, tudo bem?

O Poder Moderador foi instituído pela Constituição de 1824, no período após a Independência do Brasil.

Tal poder seria um quarto poder, além dos três já existentes (Executivo, Legislativo e Judiciário), sendo superior a eles e com força coercitiva sobre os demais.

Apesar do Imperador já exercer seus poderes através do Executivo, este poderia ser delegado aos ministros, através de livre nomeação concedida pelo Poder Moderador, possibilitando que os ministros controlassem o executivo.

Espero ter ajudado!

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