Question

Com base em que legislação Tiradentes foi, no Século XVIII, condenado à
pena de morte?

Answer 1

Olá, bom dia!

Bom, Tiradentes foi condenado no contexto da Inconfidência Mineira, em 1792, e foi condenado à morte após quase dez anos de julgamento pois segundo o resultado da sentença, tiradentes cometeu o crime de lesa-majestade, isto é, perturbar a ordem e e a vida dos representantes; na situação, corresponde ao atentado contra os impostos cobrados pela coroa.

Tiradentes foi usado para servir como "exemplo", para que esse episódio não ocorresse de novo, já que foi o único condenado à morte.

Answer 2

Resposta:

Tiradentes foi condenado à pena de morte com base nas Ordenações Filipinas.

Explicação:

No Livro V das Ordenações Filipinas está disposto o Direito Penal e Processo Penal. Como o Dia da Derrama (rebelião separatista com o objetivo de libertar a região das minas do controle imperial) foi descoberto antes de se concretizar, Tiradentes, o conjurado de origem social mais modesta, foi punido exemplarmente, por enforcamento.