Uma empresa de seguro de saúde decide aplicar um teste genético aos novos segurados, alegando que serão dados descontos àqueles que não possuírem a doença em questão. O Comitê Internacional de Bioética (CIB) e a Declaração Universal sobre Genoma e Direitos Humanos já se pronunciaram a respeito desse assunto.
De acordo com o CIB, esse teste pode ou não ser aplicado? Quais as justificativas para a sua realização ou não?
Escolha uma:
a. Esse teste não pode ser solicitado ou aplicado, pois o artigo 6 da declaração atesta que não terão validade jurídica quaisquer discriminações fundadas nas características genéticas de cada indivíduo. No caso acima, a empresa sugere um “desconto”, mas isso fica passível de discriminações posteriores.
b. O teste pode ser solicitado, pois não existe regulamentação para esse tipo de situação pelos órgãos responsáveis.
c. O teste não poderia ser solicitado se fosse para discriminar os pacientes, mas como o intuito é dar um desconto aos segurados que não possuírem a doença, ele se justifica e pode ser aplicado.
d. Esse teste pode ser solicitado, se o paciente assinar um termo de concordância.
e. O teste não pode ser solicitado, pois um teste genético é considerado muito invasivo e o intuito de fazê-lo apenas para ganhar um desconto no plano de saúde não se justifica.
Respostas
a. Esse teste não pode ser solicitado ou aplicado, pois o artigo 6 da declaração atesta que não terão validade jurídica quaisquer discriminações fundadas nas características genéticas de cada indivíduo. No caso acima, a empresa sugere um “desconto”, mas isso fica passível de discriminações posteriores.
No caso podemos afirmar que a resposta certa é a letra a, qual seja: a. Esse teste não pode ser solicitado ou aplicado, pois o artigo 6 da declaração atesta que não terão validade jurídica quaisquer discriminações fundadas nas características genéticas de cada indivíduo. No caso acima, a empresa sugere um “desconto”, mas isso fica passível de discriminações posteriores.
Isso porque o texto do enunciado da questão diz respeito a questões relacionadas a bioética e direitos humanos.
Nesse quesito, o referido teste não poderá ser solicitado ou ainda ter validade jurídica.
Isso porque tal fato quebra os valores relacionados a ética e aos direitos humanos e integridade do indivíduo.
espero ter ajudado!