Question

Sandra exerce pessoalmente e informalmente, há mais de 10 anos, a atividade de revenda de lingerie. Sandra adquire os produtos no atacado e oferece-os, trabalhando sozinha, de porta em porta, atividade conhecida como “sacoleira”. Pergunta-se: Sandra é empresária? Explique.

Answer 1

Olá, tudo bem?

O Código Civil, em seu art. 966, traz expressamente a definição de empresário, que seria:

“art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.”

Pela definição trazida na legislação, Sandra pode sim ser considerada uma empresária, embora seja sacoleira, pois sua atividade é organizada e tem como objetivo a circulação de bens (as lingeries) para auferir lucro.

Espero ter ajudado!

Answer 2

Resposta:

pode me ajudar com qual tipo de empresa é mais indicado para Sandra? MEI ou ME?