Question

Entendendo-se por comércio a atividade que visa o lucro. Consequentemente, o comerciante, que é o indivíduo que pratica o comércio, visa vantagem de natureza econômica e patrimonial. Desta forma, podemos dizer que o Direito Comercial está em conformidade com esta atividade empresarial ou comercial, regulando e disciplinando este setor. Este, por sua vez, é composto pelo comércio, pela indústria e pelas atividades mercantis. Além de regular e disciplinar as atividades, determina os direitos e as obrigações dos profissionais que exercem essas atividades. O conceito de empresário é definido de acordo com o art. 966 do Código Civil Brasileiro. De acordo com este artigo, considera-se empresário: Escolha uma: a. Quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, com exceção da atividade como professor. b. Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada somente para a produção ou a circulação de bens de consumo. c. Quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. d. Nenhuma das alternativas anteriores. e. Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Answer 1

Alternativa e. Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.