O surgimento do Direito do Trabalho está intimamente ligada ao advento da abolição da escravatura, em 1888. Mas, mesmo antes, a matéria teve uma breve pré-história através das modernas leis instituídas pelo Código Comercial de 1850, que trazia normas de proteção dirigidas aos trabalhadores do comércio, em expansão nos centros urbanos, e evidentemente importantes em um país ainda sem indústrias, portanto, sem necessidade maior de codificação ou detalhamento por parte da matéria trabalhista. Direito do Trabalho é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. Com base no texto acima julgue as alternativas:
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19
Resposta correta III e IV
III Elementos identificadores do vínculo empregatício são: pessoa natural, continuidade (habitualidade), subordinação, salário (remuneração) e a pessoalidade.
IV Trabalhador assalariado é uma pessoa física que pelo serviço que presta recebe retribuição, seja de paga (dinheiro ou utilidade), seja de fazer ou não fazer. No caso de um indivíduo trabalhar em troca de alimento, moradia ou mesmo para que o seu pai tenha um tratamento de saúde, não existe gratuidade, e sim onerosidade.
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