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1. O que é a pirataria moderna?
A pirataria moderna é o desrespeito aos contratos e convenções internacionais com cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais, de marca e ainda de propriedade intelectual e de indústria.
2. Pirataria é crime?
Atualmente, a pirataria é muito mais associada a softwares e conteúdos online. No Brasil, a pirataria é crime, e não está necessariamente relacionada ao lucro do seu praticante. Na verdade, trata-se de uma questão razoavelmente complicada, que exige um pouco de atenção para ser entendida.
A ideia é que a pirataria é crime de natureza privada – mas que interessa ao Estado, na questão tributária. Por ser consideravelmente recente, suas discussões ainda geram bastante polêmica, e entender o que diz a lei ajuda a diminuir a confusão.
3. Por que a pirataria é tão fácil no Brasil?
Recursos públicos escassos, uso de tecnologia avançada nos crimes, sistema judicial desatualizado que dificulta a punição a infratores. Essas são algumas razões apontadas por especialistas para os parcos resultados obtidos até hoje na redução da pirataria no Brasil. A mais importante delas, no entanto, é também considerada a de solução mais difícil: a aceitação social do comércio de produtos falsificados. A cada dez brasileiros, três têm o hábito de comprar produtos piratas, segundo uma pesquisa realizada em 2016 pela Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio/RJ).
A pirataria moderna é o desrespeito aos contratos e convenções internacionais com cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais, de marca e ainda de propriedade intelectual e de indústria.
2. Pirataria é crime?
Atualmente, a pirataria é muito mais associada a softwares e conteúdos online. No Brasil, a pirataria é crime, e não está necessariamente relacionada ao lucro do seu praticante. Na verdade, trata-se de uma questão razoavelmente complicada, que exige um pouco de atenção para ser entendida.
A ideia é que a pirataria é crime de natureza privada – mas que interessa ao Estado, na questão tributária. Por ser consideravelmente recente, suas discussões ainda geram bastante polêmica, e entender o que diz a lei ajuda a diminuir a confusão.
3. Por que a pirataria é tão fácil no Brasil?
Recursos públicos escassos, uso de tecnologia avançada nos crimes, sistema judicial desatualizado que dificulta a punição a infratores. Essas são algumas razões apontadas por especialistas para os parcos resultados obtidos até hoje na redução da pirataria no Brasil. A mais importante delas, no entanto, é também considerada a de solução mais difícil: a aceitação social do comércio de produtos falsificados. A cada dez brasileiros, três têm o hábito de comprar produtos piratas, segundo uma pesquisa realizada em 2016 pela Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio/RJ).
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