A primeira reforma educacional que ocorreu no Brasil foi com o Marquês de Pombal, em 1759. Contudo, as diretrizes da educação ainda pertenciam a Portugal, metrópole do Brasil. Logo, o Brasil terá, de fato uma legislação própria, somente em:1890, quando a República estabelece a educação como obrigatória. b) 1834, quando D. Pedro I outorga a primeira constituição do Brasil. c) 1934, com o Estado Novo, onde foi instituído o ensino religioso como disciplina obrigatória. d) 1759, quando instituído que a educação no Brasil seria de responsabilidade das províncias do Estado. e) 1808, quando foi instituído o ensino profissionalizante no Brasil.
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1834, quando D.Pedrol outorga a primeira constituição do Brasil.
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Resposta:
b) 1834, quando D. Pedro I outorga a primeira constituição do Brasil.
Explicação:
D. Pedro I estabelece que o ensino deveria ser gratuito e de responsabilidade do Estado.
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