Question

o processo de constituição da cidadania do Brasil

Answer 1

A partir da Revolução Industrial houve a necessidade da mudança de um novo modo de produção para dar conta da evolução capitalista que começava a surgir.

Com o implemento de novas máquinas e com a descoberta do petróleo, surgiram novos sistemas produtivos. Verificou-se então que a força de trabalho daquela época não era suficiente para garantir o consumo do mercado.

Mulheres e crianças passaram a ser utilizadas, como força de trabalho, no lugar de homens adultos. O operário daquela época não tinha nenhum direito. Com a exploração da mão-de-obra e a precariedade das condições de trabalho, o trabalhador inconformado começou a se manifestar contra, vieram dali as primeiras greves. O Estado não podia ficar "de boa" nessa briga entre trabalhadores e patrões. As mudanças que ocorriam na sociedade eram profundas, e era urgente a implementação de uma nova ordem jurídica. Nasceu o Direito do Trabalho, com a finalidade de controlar e dirimir os conflitos trabalhistas. Diversas lutas ocorreram e, pouco a pouco, conseguiu-se conquistar todos os direitos trabalhistas constantes do ordenamento jurídico.

A Constituição Brasileira de 1988 proporcionou a mais precisa e detalhada carta de direitos de nossa história que incluiu a identificação de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, além de um conjunto preciso de garantias constitucionais. Esse fato significou enorme avanço conceitual e jurídico para a promoção dos direitos humanos.

O Governo Brasileiro, em 1995, inspirado pela recomendação da Conferência Mundial dos Direitos Humanos - Viena, 1993 - para que cada Estado Membro preparasse o seu programa de direitos humanos, promoveu um amplo processo de consultas à sociedade e, com a colaboração de especialistas, iniciou a formulação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) concluído em 1996.

A partir dos direitos constitucionais conquistados e de um novo arcabouço legal e programático surgindo no Brasil, os Direitos Humanos tornaram-se um compromisso do Governo Federal e passaram a ser conduzidos como política pública. Com essa iniciativa, o Brasil tornou-se um dos primeiros países a atender às recomendações da Conferência de Viena.

Answer 2

A construção do instituto da cidadania no Brasil tem início com a independência por meio das suas delineações no período imperial e no primeiro período republicano.

Espero ter ajudado um pouco. Bjs