Question

Conceituam-se maus tratos a partir da premissa de existência de uma relação de confiança, levando-nos ao triste fato de que tais atos de covardia acontecem geralmente dentro dessa relação, com pessoas próximas, que fazem parte do convívio social do idoso, sendo muita das vezes praticada até mesmo por seus familiares. Destarte, os casos de maus tratos são vistos com maior frequência no próprio seio familiar, na casa do idoso ou na casa do cuidador do idoso, na comunidade onde reside, nos hospitais, em asilos ou instituições de longa permanência, tendo sempre como algoz alguma pessoa próxima. Tais práticas de extrema covardia são rechaçadas pela sociedade, e também pela lei pátria que prevê punição para aqueles que cometem tais delitos, sobretudo a própria Lei 10.741/03 que em seu artigo 99 prevê o crime de maus tratos. De acordo com o texto mencionado, assinale a alternativa correta. Escolha uma: a. Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado não é crime previsto no Estatuto do Idoso. Incorreto b. Se em decorrência dos maus tratos, o idoso vier a falecer, a pena prevista é de reclusão de 12 (doze) a 20 (vinte) anos. c. Se em decorrência dos maus tratos, o idoso vier a falecer, a pena prevista é de reclusão de 6 (quatro) a 12 (doze) anos. d. Se em decorrência dos maus tratos, o idoso sofrer lesão corporal de natureza grave, a pena prevista é de reclusão de 2 (um) a 4 (quatro) anos. e. Se em decorrência dos maus tratos, o idoso sofrer lesão corporal de natureza grave, a pena prevista é de reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos.

Answer 1

Resposta correta: "Se em decorrência dos maus tratos, o idoso sofrer lesão corporal de natureza grave, a pena prevista é de reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos."

Answer 2

Se em decorrência dos maus tratos, o idoso sofrer lesão corporal de natureza grave, a pena prevista é de reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos.