Question

Os romanos viam a pena com caráter __________ e por isso podia ser considerada exemplar e preventiva. Agora, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna: Escolha uma: a. Danoso. b. Retributivo. c. Reflexivo.

Answer 1

Os romanos viam na pena um caráter retributivo, e por isso ela podia ser considerada exemplar e preventiva. Mas é fato que a pena foi evoluindo até que os atos delitivos foram listados, ou melhor, cominados legalmente. No Direito Penal brasileiro, o princípio da legalidade está previsto no artigo 1º, segundo o qual não há crime sem lei anterior que o defina, nem há pena sem prévia cominação legal. Romanos deixaram um legado de normas civis, mas carente em termos processuais. Os romanos deixaram um legado de normas civis, mas carente em termos processuais. A evolução do direito romano é baseada em uma moralidade religiosa que não permitiu o uso da pena. O Direito Romano carece de elementos constitutivos de seu direito penal e processual. A evolução do Direito Romano resultou na criação e na disposição das espécies de delitos em lei. Não houve a evolução esperada do Direito Romano até a queda do Império.

b. Retributivo