Question

Comente sobre o principio da igualdade

Answer 1

Trata-se de um princípio jurídico disposto nas Constituições de vários países que afirma que "todos são iguais perante a lei", independentemente da riqueza ou prestígio destes. O princípio informa a todos os ramos do direito.

Answer 2

o Princípio da igualdade prevê a igualdade de aptidões e de possibilidades virtuais dos cidadãos de Gozar de tratamento isonômico pela lei.