Question

Os
constituintes responsáveis pela elaboração da Constituição brasileira de 1891
optaram pela manutenção do perfil unitário e confessional do então
recém-configurado Estado republicano brasileiro, ao mesmo tempo em definiu que
a república teria um perfil parlamentarista, estabelecendo que o Parlamento
seria unicameral, renovável por meio de eleições convocadas a critério do
Presidente da República. Esta afirmativa está CORRETA ou ERRADA? Justifique. 

Answer 1

 A constituição de 1891 teve grande influência da constituição estadunidense, onde os estados passa a possuir certa liberdade de legislar aspectos próprios, é mantido o voto aberto, porem as eleições passam a ter data certa e os mandatos possuem tempo de duração, inclusive para o presidente, o próprio poder executivo nacional passa a ser composto por dois membros eleitos separadamente, e talvez o mais diferenciador no tatal das mudanças foi o fim do poder moderador, que antes competia ao imperador, havendo agora um equilíbrio entre os três poderes. Tais verdades em nada se assemelham as declarações acima. 

Answer 2

Errada.
A Constituição de 1891 adotou a República Federativa como sistema institucional, liderado por um regime político presidencialista, onde a população escolhia os representantes dos municípios, estados e da federação por meio do voto direto.