Question

Os direitos fundamentais, atualmente inseridos e reconhecidos nas constituições, são resultado de uma evolução histórica, impulsionada por meio de lutas, revoluções e rupturas sociais que miravam a exaltação da dignidade da pessoa humana, e foram causa de incalculáveis mortes, necessárias para esse reconhecimento” (PEREIRA, José Henrique Cesário. Segunda Parte - Direitos e Garantias Fundamentais. In: VENERAL, D.; e outros. Teoria da Constituição e do Estado e Direitos e Garantias Fundamentais. Curitiba: InterSaberes, 2014.). De acordo com os estudos realizados para esta disciplina, no que se refere aos direitos e às garantias fundamentais é correto afirmar: A Os direitos e as garantias nasceram na Antiguidade, permitindo assim a sua evolução. B Os direitos e as garantias fundamentais surgiram logicamente para limitar os indivíduos em defesa do Estado. C Os direitos e as garantias fundamentais, na atualidade, já estão consolidados, devido a uma sociedade evoluída e que respeita as diferenças, sem mais necessitar da intermediação da justiça. D Os direitos e as garantias fundamentais claramente nasceram da universalização de inúmeros direitos humanos que foram fundamentados no direito constitucional das nações. E As expressões "direitos do homem" e "direitos fundamentais" são expressões frequentemente utilizadas como antagônicas.

Answer 1

Acredito ser a alternativa correta a letra A.



Veja:

A Os direitos e as garantias nasceram na Antiguidade, permitindo assim a sua evolução.

Correto. Há uma perspectiva histórica que defende essa tese.

B Os direitos e as garantias fundamentais surgiram logicamente para limitar os indivíduos em defesa do Estado.

Errado. É o contrário. Os direitos e garantias fundamentais surgiram com a finalidade de limitar os abusos do estado. Essa também seria uma forma de garantir ao cidadão uma vida com dignidade.

C Os direitos e as garantias fundamentais, na atualidade, já estão consolidados, devido a uma sociedade evoluída e que respeita as diferenças, sem mais necessitar da intermediação da justiça.

Errado. A sociedade está em desenvolvimento o tempo todo. Então, os "direitos" não podem está consolidados, mas em evolução acompanhando as transformações sociais.

D Os direitos e as garantias fundamentais claramente nasceram da universalização de inúmeros direitos humanos que foram fundamentados no direito constitucional das nações.

Errado. Não se há uma concordância entre os estudiosos quanto ao nascimento dos direitos e as garantias fundamentais. Contudo, há uma perspectiva histórica que defende que os direitos e garantias fundamentais são resultantes de um longo processo histórico.

E As expressões "direitos do homem" e "direitos fundamentais" são expressões frequentemente utilizadas como antagônicas.

Errado. Essas expressões são frequentemente utilizadas como sinônimas. A expressão "direitos do homem" surgiu primeiro. Não há uma origem determinada. 


Espero está certa.