Questão 1/5 - Direitos Humanos e Cidadania
Leia o texto abaixo e depois responda:
“Os direitos fundamentais podem até sofrer mutações; no entanto, essas mutações devem trazer avanço aos direitos e garantias fundamentais, jamais podendo suprimi-los”. (PEREIRA, José Henrique Cesário. Segunda Parte - Direitos e Garantias Fundamentais. In: VENERAL, D.; e outros. Teoria da Constituição e do Estado e Direitos e Garantias Fundamentais. Curitiba: InterSaberes, 2014.).
De acordo com os estudos realizados nesta disciplina, quanto a algumas das características dos direitos e garantias fundamentais, leia e analise as assertivas abaixo, identificando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F) e, depois, assinale a alternativa que corresponde à sequência correta:
( ) Universalidade: os direitos fundamentais são universais, uma vez que são inerentes à condição humana.
( ) Inalienabilidade: os direitos fundamentais são inegociáveis e intransferíveis, bem como não possuem conteúdo econômico ou patrimonial.
( ) Vinculação dos poderes públicos: todos os poderes públicos estão vinculados aos direitos fundamentais, no sentido de que não se trata de simples programas ou cartas de intenções, mas de normas revestidas de imediata efetividade.
A V, F, F.
B V, V, F.
C F, V, V.
D V, V, V.
E F, F, V.
Respostas
respondido por:
4
a resposta é "B", pois sendo a Vinculação dos poderes públicos: todos os poderes públicos estão vinculados aos direitos fundamentais, no sentido de que não se trata de simples programas ou cartas de intenções, mas de normas revestidas de RASOÀVEL efetividade e não de imediata
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