Question

Considerando a Despesa Pública, mais especificamente o processo de compras públicas, analise a seguinte situação fictícia: Nestes primeiros meses do ano, a polícia do Estado do Rio de Janeiro formalizou a compra de 500 viaturas para os serviços da segurança pública de todo o Estado. Resultado de um processo de compras através de licitação pública na modalidade pregão eletrônico, num valor de R$35 milhões, o qual sua homologação foi publicada no Diário Oficial da União.


Elaborado pelo professor, 2018.


Considerando a situação apresentada, é correto afirmar que:
Alternativas
Alternativa 1:
Foi um processo de compras correto, pois seguiu um processo licitatório na modalidade pregão eletrônico e atendeu ao princípio da publicidade.

Alternativa 2:
Foi um processo de compras incorreto, pois deveria ter seguido a modalidade de concorrência pública, por ser um valor superior a R$10 milhões de reais.

Alternativa 3:
Foi um processo de compras prejudicado, pois pela quantidade de veículos adquiridos, o valor está claramente acima do permitido pela lei e princípios orçamentários.

Alternativa 4:
Foi um processo de compras normal, porém, deveria ter seguido o princípio da diversidade, utilizando mais uma ou duas modalidades de licitação, como fracionada por exemplo.

Alternativa 5:
Foi um processo de compras ilegal, pois não atendeu aos princípios básicos da administração pública, em que deve prevalecer a compra através de negociação direta e não necessitando de publicação.

Answer 1

Olá!!

A resposta correta é a Alternativa 1:Foi um processo de compras correto, pois seguiu um processo licitatório na modalidade pregão eletrônico e atendeu ao princípio da publicidade.

Bom, primeiramente para se fazer uma Licitação que esteja de acordo com a legalidade a mesma deve ser de caráter público e todas as pessoas poderão ter acesso, a mesma deve seguir três pilares básicos, que são: 1 - Princípio da Igualdade (Isonomia); 2 - Princípio da Impessoalidade; 3 - Princípio da Moralidade.

Assim também existe as Modalidades da Licitação, que são conhecidas por: Concorrência; Tomada de preços; Convite; Concurso; Pregão; Leilão. Por fim também existem os Tipos de Licitação, que são por: Menor preço; Melhor técnica; Técnica e preço; Maior lance.


Espero ter ajudado! Bons Estudos!

Answer 2

de acordo com o livro de Licitações e Contratos a Alternativa Correta é a: ''A" PAGINA 46 DO LIVRO.