Question

Na disciplina Inquérito Policial, estudamos um crime que pode ser cometido por funcionário público ou por qualquer pessoa. Analise o que diz o tipo penal abaixo e assinale a alternativa que contém o nome do crime:
Art. 299 do Código Penal: «Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:
Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.»

A Falsificação de documento público.

B Falsidade ideológica.

C Falso reconhecimento de firma ou letra.

D Crime de falsidade material de atestado ou certidão.

E Não há crime algum, apenas um ato de imoralidade.

Answer 1

Resposta correta letra "B".