Question

Maristela, durante a sua folga no fim de semana, sofreu um acidente enquanto tomava banho, o que lhe impediu de trabalhar por três meses, ficando afastada pelo INSS. Quando retornou ao trabalho, após uma semana da alta previdenciária, Maristela foi dispensada sem justa causa pelo seu empregador. Indignada, Maristela alegou que não poderia ser dispensada por ser detentora da estabilidade provisória.

Diante da situação narrada, analise a conduta do empregador de Maristela,
e assinale a alternativa correta:

a) O empregador está correto, pois pode dispensar quem quiser,
independentemente ou não de estabilidade.
b) O empregador está correto, pois a estabilidade só existiria se o
afastamento do trabalho tivesse sido de 06 meses.
c) O empregador está correto, pois a estabilidade existe no caso de
acidente de trabalho, e não de acidente durante a folga no trabalho.
d) O empregador está incorreto, pois a empregada faz jus à estabilidade
por um ano após o retorno ao trabalho.
e) O empregador está incorreto, pois qualquer acidente gera o direito à
estabilidade provisória.

Answer 1

c) O empregador está correto, pois a estabilidade existe no caso de
acidente de trabalho, e não de acidente durante a folga no trabalho.

É necessário q seja configurado acidente de trabalho para ter direito a estabilidade provisória.

Answer 2

c) O empregador está correto, pois a estabilidade existe no caso de acidente de trabalho, e não de acidente durante a folga no trabalho.

Considerando que durante uma folga de fim de semana um trabalhador sofra um acidente enquanto estava tomando banho, de forma a ficar impossibilitado de trabalhar por três meses, sendo afastado pelo INSS.

Caso esse trabalhador seja dispensado por justa causa pelo seu empregador, não será possível recorrer, visto que tal situação não se configura como acidente de trabalho, sem ter direito a estabilidade provisória.

Bons estudos!