Question

Um homem decide ajudar seu afilhado a iniciar carreira de motorista particular, doando-lhe um de seus carros. Para não contrariar sua esposa, que não concorda com essa ajuda, o padrinho celebra com o afilhado contrato de compra e venda para encobrir a doação do automóvel. Dois anos após se divorciar do marido, a agora ex-esposa descobre a verdade e ingressa com ação judicial pretendendo o desfazimento do contrato de compra e venda de bem móvel realizado entre padrinho e afilhado. Nessa situação, verifica-se, de acordo com o Código Civil de 2002, a ocorrência de simulação a absoluta, e o contrato poderá ser anulado ou confirmado por vontade das partes. b absoluta, e o negócio jurídico nulo será suscetível de confirmação. c absoluta, e o contrato será nulo e insuscetível de confirmação. d relativa, e subsistirá a doação, se válida for na substância e na forma. e subjetiva, que é um vício de consentimento, que gera a anulabilidade do contrato.

Answer 1

Olá, tudo bem?

A alternativa correta é a D.

Conforme o art. 167 do código Civil, “É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma”.

No caso em tela, apesar da simulação para aparentar uma situação que não existe (compra e venda quando, na verdade, houve uma doação), o negócio permanecerá válido em razão da forma, que foi estritamente seguida.

Espero ter ajudado!