Question

Os princípios são um conjunto de normas ou padrões de conduta a serem seguidos por uma pessoa ou instituição. Além disso, são postulados ou proposições, dotados de uma carga valorativa mais acentuada, diferentemente das regras, que nos dão uma conotação mais voltada ao direito positivado, escrito. Ambos, porém, são considerados norma jurídica. Os princípios estão acima das regras, criando-as ou inspirando sua aplicação. Analise as afirmações abaixo e complete as lacunas a seguir: I – O princípio da ____________ permite que o adquirente tenha conhecimento, por exemplo, da existência de uma penhora no imóvel que esteja adquirindo e gerando às partes do negócio, certa obrigatoriedade no conhecimento da situação do bem. II - Os traslados e as certidões são os documentos representativos do princípio da _____________________, pois geram autenticidade, segurança e eficácia jurídica aos atos praticados nas Notarias e nos Ofícios de Registros conforme a Lei nº 8.935/94). III – O princípio da ________________ é constatado na plena e perfeita identificação do imóvel (urbano ou rural) e do titular do direito de propriedade nos documentos, através da indicação precisa das medidas, características e confrontações, bem como da qualificação completa. IV – De acordo com o princípio da _______________, a regra jurídica é que o ato registral é de iniciativa exclusiva do interessado, vedado o ato ex officio. Mas há previsão de exceção, conforme artigo 167, II, item 13, da Lei dos Registros Públicos. Assinale a alternativa correta: Escolha uma:

Answer 1

Sequência correta: Publicidade, Fé Pública, Especialidade e Rogação ou Instância

Answer 2

Resposta:

Publicidade, Fé Pública, Especialidade e Rogação ou Instância .